Castração química e um certo advogado pedófilo

Os desajustados sociais no Brasil, que cometem desvio de comportamento com o crime tipificado como pedofilia, predileção de adultos por relações sexuais com crianças e pré-adolescentes, poderão ser castrados quimicamente.

Imagem da web.

A discussão me fez lembrar o caso de um advogado, pedófilo contumaz em Ipatinga. No dia em que a Justiça determinou sua reclusão em prisão, após inúmeras prisões, processos e sentenças seguidamente recursadas, vi o advogado a duas quadras de onde moro, a se encontrar com uma estudante de escola pública do bairro, uma menina de uns 13 ou 14 anos, loira, de rosto angelical.

Pois agora vem uma proposta de lei para tratar do assunto. Sera que "vai pegar" o advogado ipatinguense?

Projeto discutido no Senado brasileiro prevê que o preso poderá optar por tratamento para reduzir a libido.

Autor da proposta, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) propõe que presos condenados por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores de 18 anos, em casos de pedofilia, possam ser submetidos a processo de castração química.

O entendimento é que o pedófilo é um doente crônico, sem efeitos das medidas punitivas convencionais, com a condenação e cumprimento de penas.

Já adotado nos Estados Unidos e Canadá, o tratamento reduziria a libido dos condenados por meio de medicamentos que agem no controle hormonal. A proposta será votada em caráter terminativo, o que torna desnecessária a aprovação pelo plenário da Casa. Se passar pela CCJ, o texto será enviado diretamente à Câmara dos Deputados.

Jeitinho brasileiro

Diferentemente de outros países que adotaram a obrigatoriedade do tratamento em casos graves de pedofilia, a proposta de Camata permite ao preso optar pela aplicação do procedimento. Aqueles que queiram ser submetidos ao tratamento poderão ter redução de até 1/3 da pena, caso iniciem a terapia antes de ser concedida a liberdade condicional.

A droga mais usada no tratamento é a Depo-Provera, que reduz os níveis de testosterona. Embora seja cada vez mais defendida nos círculos médicos, a terapia tem atraído também críticos ao tema.

A American Civil Liberties Union, uma organização estadunidense, que luta pelos direitos individuais, alega que dar a um preso substâncias químicas que controlem seu comportamento é uma “punição cruel e incomum”.

Mas o psiquiatra e professor da Faculdade de Medicina da PUC-SP, Antônio Matos Fontana, avalia que o tratamento pode de fato tornar os condenados mais disciplinados e sociáveis.

O que diz a medida

- Ser castrados apenas condenados que não respondam de maneira positiva a tratamentos psiquiátricos e cujo caso seja considerado grave por uma junta médica

- O pedófilo que optar pela castração será obrigado a seguir o tratamento até que o juiz de execução e o Ministério Público Federal avaliem, por meio de laudo médico, o sucesso ou não da terapia

- O texto determina que o condenado que reincidir nos crimes, mesmo após ser submetido ao tratamento, não poderá optar pela terapia no cumprimento de nova pena.