A exigência de diploma para o exercício do jornalismo no Brasil ganhou um novo capítulo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem a proposta de emenda constitucional (PEC) que restabelece a obrigação de diploma para o exercício da profissão de jornalista.
Acomissão aprovou o parecer favorável do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE), e a proposta seguirá agora para uma comissão especial, que será criada para analisá-la. Posteriormente, o texto, de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT), precisará ser votado em dois turnos pelo plenário. A PEC foi apresentada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a exigência de diploma para o exercício da profissão.
A proposta vai incluir na Constituição um dispositivo que estabelece a necessidade de curso superior. A PEC também estabelece que nenhuma lei poderá conter dispositivo que cerceie a liberdade de informação.
Como jornalista que conhece na prática os dois lados dessa moeda, não posso me isentar de um comentário breve:
O caminho é por aí mesmo, embora alguns juristas de plantão já tenham levantado a possibilidade de novo questionamento constitucional da PEC.
Bem, o fato é que passados alguns meses do erro do STF não vimos mudança alguma. Aqui no jornal nenhum não diplomado veio reivindicar vagas. Nos outros jornais que conheço também não. Nas editoras, idem.
Editais de concursos, lançados posteriormente, traziam explícita a necessidade da formação acadêmica para a disputa das minguadas vagas.
Tomara que a PEC seja mesmo aprovada em plenário, que a "crasse" tome juizo e implante o Conselho Federal de Jornalismo, os sindicatos deixem de ser tocas de quem não quer nada, que os jornalistas deixem de ser prostitutos na hora de negociar salários e que possamos ser profissionais respeitados.
Ufa !
Acomissão aprovou o parecer favorável do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE), e a proposta seguirá agora para uma comissão especial, que será criada para analisá-la. Posteriormente, o texto, de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT), precisará ser votado em dois turnos pelo plenário. A PEC foi apresentada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a exigência de diploma para o exercício da profissão.
A proposta vai incluir na Constituição um dispositivo que estabelece a necessidade de curso superior. A PEC também estabelece que nenhuma lei poderá conter dispositivo que cerceie a liberdade de informação.
Como jornalista que conhece na prática os dois lados dessa moeda, não posso me isentar de um comentário breve:
O caminho é por aí mesmo, embora alguns juristas de plantão já tenham levantado a possibilidade de novo questionamento constitucional da PEC.
Bem, o fato é que passados alguns meses do erro do STF não vimos mudança alguma. Aqui no jornal nenhum não diplomado veio reivindicar vagas. Nos outros jornais que conheço também não. Nas editoras, idem.
Editais de concursos, lançados posteriormente, traziam explícita a necessidade da formação acadêmica para a disputa das minguadas vagas.
Tomara que a PEC seja mesmo aprovada em plenário, que a "crasse" tome juizo e implante o Conselho Federal de Jornalismo, os sindicatos deixem de ser tocas de quem não quer nada, que os jornalistas deixem de ser prostitutos na hora de negociar salários e que possamos ser profissionais respeitados.
Ufa !
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