Disputa sem fim e prejuízo certeiro

Ipatinga está entre 15 cidades mineiras onde a disputa do período eleitoral não tem cessado ao fim da votação.

Ao lado de cidades como Timóteo, Manhuaçu e Mariana, Ipatinga caiu numa esparrela sem precedentes na política administrativa, com consecutivas trocas de prefeitos, ora impugnados, ora com os mandatos cassados.

Trata-se de um quadro que agrava outra situação, a do arrefecimento econômico em função da redução da atividade da empresa âncora do município, a Usiminas.

Até 7 de outubro cenário da política local reserva grandes surpresas e o teclado da urna eletrônica deveria vir com a inscrição: "faça você mesmo sua aposta lotérica"

Agora que se aproxima o momento de nova eleição, concorrentes já anunciam que não aceitarão a posse da candidata que lidera as intenções de votos, Cecília Ferramenta (PT), em função de alegadas irregularidades. Ofereceram denúncia ao Ministério Público Eleitoral e aguardam-se as cenas do próximo capítulo, por assim dizer. 

Lembro-me que em uma entrevista recentemente com o advogado Mauro Bonfim, ele afirmava que “o eleitor não pode ser um apostador de loteria, em que vota em um candidato que não sabe se tomará posse”.

E destacava ainda mais. “Cabe aos partidos o dever de indicar para a disputa candidatos sem quaisquer chances de ter questionamentos posteriores no Judiciário”.

Mas não é essa a lógica que impera nas convenções. O abuso do poder político e do poder econômico é o que determina quem serão os candidatos. O que vem após sobra para advogados divagarem entre teses e interpretações legais. 

Interpretações essas que vão parar nos tribunais e servir de grande pantomima entre os nobres juízes, desembargadores e ministros. Quando acompanhei o processo que cassou Sebastião Quintão, em 2009, por abuso do poder político, cominado com abuso do poder econômico observei claramente que a razão e o tecnicismo do arcabouço jurídico seguem caminhos muito distantes nos tribunais. 

Na sustentação da cassação do então prefeito Quintão, em Ipatinga, foram basilares  os depoimentos de moradores do Nova Esperança, procurados por uma candidata a vereadora da chapa do então prefeito, na disputa da reeleição em 2008. 

Alegaram os moradores que a candidata os coagia a trocar as faixas de propaganda eleitoral de suas casas, sob ameaça de não serem beneficiados com um programa do governo federal para reforma de casas em assentamentos precários. 

Foi o suficiente para cassar o mandato do então prefeito, que tinha tomado posse embora fosse o segundo colocado nas urnas. Naquele ano, Chico Ferramenta fora impugnado depois de vencer nas urnas.

Com mais de 50% dos votos válidos anulados (quando cassa-se um prefeito, os votos dados a ele são considerados nulos), Ipatinga teve um ano depois (2010) a maior eleição extemporânea já realizada em Minas Gerais. O prefeito eleito, Robson Gomes, sem pulso firme e à mercê de uma tropa que tomou o poder, resultou em um governo de total fracasso administrativo.    

Remake 

Passados menos de três anos, um caso análogo vem a tona. E ensaia-se a nova produção de um filme já produzido, um remake, como gostam de dizer os cineastas.

Um candidato a vereador paga o aluguel de um templo, no dia seguinte o pastor pede votos para ele e na semana seguinte a candidata da chapa vai ao templo. E alguém grava tudo isso em vídeo e joga no youtube. Fraude? Armação?, Montagem?. O vídeo, certamente, será periciado. Testemunhas ouvidas e o MP, no tecnicismo legal, representará, ou não, na Justiça Eleitoral. 

E sobre a irregularidade na declaração de bens da candidata que lidera as intenções de votos, entramos novamente no rol das interpretações jurídicas, que podem redundar ou não em uma ação de impugnação. Relatei tudo disso porque daqui para a frente começa a se pensar em um movimento apartidário para exigir o fim dessa balbúrdia.

Espera-se da sociedade uma mobilização neste sentido. Será que as entidades conseguiram reunir 10% do público que a indústria do lixo cultural reúne nestes “shows” mequetrefes?  (Vale Folia, Fest Country, etc) ou 20% do público de Ipatinga que paga caro para assistir aos jogos de futebol?

Será que a Justiça Eleitoral agirá com a celeridade necessária para evitar que candidatos sem condições legais de diplomação e posse concluam seus intentos? 

Como diz uma publicidade, "não são as respostas que movem o mundo, são as perguntas". Portanto, temos no texto algumas perguntas inquietantes (pelo menos se pretende que sejam) para começar a semana. A última antes da votação em 7 de outubro.